Lideranças de povos indígenas Ashaninka, Yawanawá e de outras 12 etnias do Peru e Brasil visitaram ministérios, embaixadas e organizações em Brasília em busca de apoio para barrar, de forma definitiva, a proposta de construção de duas rodovias que atravessam territórios entre os dois países na região do Vale do Juruá, interior do Acre, na Amazônia. As comunidades expressam preocupação com a construção de estradas devido a impactos ambientais e ao aumento de atividades como narcotráfico e exploração ilegal de recursos naturais na região.
Indígenas do Acre e do Peru vão a Brasília para barrar estrada entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa/Foto: Ilustrativa
O avanço da criminalidade também preocupa indígenas do país vizinho. Os indígenas denunciam a ausência do Estado na região das fronteiras, o que facilita a atuação de grupos criminosos. Ao menos 36 lideranças indígenas foram assassinadas na região desde 2013, segundo informações dos integrantes da mobilização. Dados de estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, aproximadamente, 33,7% da Amazônia Legal já registram a presença de ao menos uma facção criminosa. Dos 772 municípios que compõem a região no país, 260 enfrentam diretamente a atuação do crime organizado.
As lideranças indígenas representam a Comissão Transfronteiriça do Alto Juruá/Yurúa/Alto Tamaya, uma articulação formada por uma rede de comunidades e organizações indígenas e não indígenas localizadas na região de fronteira entre o Brasil e o Peru. Entre os dias 3 e 8 de abril, eles participaram da 8ª Reunião da comissão em Brasília, que teve como foco o diálogo entre os povos e autoridades da capital federal. O objetivo é buscar a implementação de políticas públicas para garantia de proteção e diversidade sociocultural. As das estradas entraram na pauta do encontro.
As lideranças se reuniram com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). As atividades foram encerradas na última quarta-feira (9).
Francisco Piyãko, líder dos Ashaninka, do Acre, é uma das lideranças indígenas em Brasília/Foto: Reprodução
“[A construção de novas vias] gera a contaminação de rios, nascentes e compromete a saúde das comunidades, além de causar danos ao meio ambiente. Também afeta a vida social e a cultura dos povos da região”, disse o coordenador da Opirj (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá), Francisco Piyãko. Ele é da etnia Ashaninka, do Acre.
O território que o grupo representa e é afetado pelas estradas compreende a região de Alto Juruá, no lado brasileiro, e as regiões de Yurúa e Alto Tamaya, no lado peruano. São 11 terras indígenas no Brasil e 10 comunidades nativas no Peru.
Representantes pedem que seja definitivamente rejeitada a proposta de construção de uma rodovia entre as cidades de Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, na região de Ucayali, no Peru. A distância em linha reta entre Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, no Peru, é de aproximadamente 250 km. Pelas rotas terrestres disponíveis, são 3.000 km.
O traçado previsto para essa rodovia atravessa o Parque Nacional da Serra do Divisor, importante unidade de conservação ambiental com 837 mil hectares. Ali está o marco divisório das bacias hidrográficas dos rios Ucayali (Peru) e Juruá (Brasil), e parte das terras e comunidades indígenas.
A obra seria a extensão da rodovia federal BR-364, que começa em Cordeirópolis (SP), passa pelos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e termina em Cruzeiro do Sul, no Acre. Em maio do ano passado, o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanípal Mesquita, defendeu, em evento ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a proposta da rodovia sob argumento de desenvolvimento econômico. O governo do Acre afirmou, em nota, que a rodovia não está prevista em seus “atuais instrumentos de planejamento”. O governo não respondeu sobre a falta de segurança da região.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, informou que o projeto foi suspenso por decisão judicial em 2023, mesmo após a apresentação de recursos por parte do governo. A suspensão ocorreu por questões ambientais, já que o traçado previsto passaria pelo parque. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não teria interesse de integrar essa via nas rotas do Plano de Integração Sul-Americana.
Atualmente, a comissão busca impedir o avanço de uma estrada conhecida como UC-105, localizada no lado peruano da fronteira. A via não tem autorização, mas tem sido expandida de forma ilegal, a partir da cidade de Nueva Italia com destino à cidade de Puerto Breu. Um estudo da Absat (Equipe de Análise Espacial das Fronteiras Amazônicas), vinculada ao Departamento de Geografia e Meio Ambiente da Universidade de Richmond (EUA), mostra que a via ilegal já atingiu 1.012,45 km de extensão entre 2016 e junho de 2024.
Os dados revelam ainda que, entre 2016 e 2023, houve um aumento de 4.544 hectares de desmatamento associado a essas estradas clandestinas no Peru. “É um projeto que ameaça invadir, que se impõe sobre essas comunidades, tanto aqui quanto do outro lado da fronteira”, destacou o presidente da Orau (Organização Regional Aidesep Ucayali), Jamer López, da etnia Shipibo-Konibo, do Peru. “Ele só alimenta uma agenda de interesses externos, que querem essa conexão com o Brasil. Falam em conectividade, mas não há conectividade verdadeira, porque não há participação nem escuta dessas comunidades”, acrescentou.
