O etnoturismo, prática que promove a imersão nas culturas e vivências de populações tradicionais, como os povos indígenas, tem ganhado destaque como uma importante estratégia para geração de renda e preservação cultural no Brasil. Com o objetivo de fortalecer essas iniciativas, o Instituto Samaúma, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o Guia de Boas Práticas para Empreendimentos de Turismo de Base Comunitária em Terras Indígenas.
O que é o Guia?
O guia é fruto de uma ampla pesquisa que envolveu comunidades indígenas, organizações regionais, representantes do terceiro setor, iniciativa privada e órgãos governamentais. Ele estabelece um modelo estruturado para a criação e gestão de empreendimentos de turismo em terras indígenas, priorizando o protagonismo das comunidades locais.
Etapas do Desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária
- Diagnóstico Inicial
- Realizado apenas mediante solicitação da comunidade;
- Avaliação de necessidades locais, potencialidades e desafios com foco no protagonismo indígena.
- Anuência da Comunidade
- Garantia do consentimento livre, formal e informado;
- Reuniões de esclarecimento e deliberação interna;
- Documentação formal do consentimento.
- Planejamento Participativo
- Desenvolvimento de um plano de visitação baseado no diagnóstico inicial.
A antropóloga Vari Shanenawa destacou a importância do etnoturismo para a conscientização sobre a relação entre povos indígenas e a natureza:
“O povo não indígena entende que nós precisamos da terra, mas é muito superior a isso. Nós necessitamos da floresta, é isso que garante o equilíbrio do planeta. Nós nos entendemos como guardiões da floresta.”
Formação e Capacitação das Comunidades
O material inclui uma programação voltada à capacitação das comunidades indígenas, abordando temas como:
- Fundamentos do Turismo de Base Comunitária;
- Legislação e direitos territoriais;
- Marketing e hospitalidade;
- Gestão de segurança e transparência nos acordos.
Segundo Lana Rosa, líder de equipe do Instituto Samaúma:
“É essencial garantir uma divisão justa de benefícios e o respeito ao modo de vida local. A gestão comunitária e a transparência dos acordos com parceiros são fundamentais para o desenvolvimento saudável dos empreendimentos.”
Projetos e Regiões Impactadas
O guia faz parte de uma iniciativa voltada ao impulsionamento do etnoturismo na Amazônia Legal, região que abriga mais da metade dos 1,7 milhões de indígenas do Brasil, segundo o Censo 2022 do IBGE. Durante a elaboração, foram realizadas visitas técnicas em seis territórios indígenas:
- Yaripo Ecoturismo Yanomami (AM);
- Aldeia Afukuri (MT);
- Comunidade Indígena Kauwe (RR);
- Aldeia Vista Alegre do Capixauã (PA);
- Comunidade Raposa 1 (RR);
- Aldeia Shanenawa (AC).
O lançamento oficial ocorreu entre 3 e 6 de dezembro, na Terra Indígena Katukina-Kaxinawá, no Acre, reunindo lideranças indígenas, representantes do governo e organizações envolvidas.