O Acre é um dos seis estados brasileiros que não enfrentaram problemas com a não devolução de presos beneficiados pela chamada “saidinha de Natal”. Junto com Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins, o estado não concedeu o benefício da saída temporária no final de 2024, o que evitou o transtorno em que mais de 2 mil presos que obtiveram o direito à saída temporária no período não retornaram aos presídios no Brasil.
No total, 48.179 presos de 14 estados e do Distrito Federal receberam o benefício. Esses estados foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí. Do total beneficiado, 2.084 presos (4,3%) não retornaram, sendo considerados foragidos.
Proporcionalmente, o Rio de Janeiro registrou a maior taxa de não retorno: dos 1.494 beneficiados, 260 (14%) não voltaram ao sistema prisional. Já em números absolutos, o destaque negativo vai para São Paulo, com 1.334 foragidos.
A saída temporária, conhecida como “saidinha”, é autorizada apenas para detentos do regime semiaberto, que possuem bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus primários e 1/4 para reincidentes). Além disso, o beneficiário não pode ter cometido faltas graves no último ano. A concessão é feita por decisão judicial e está prevista na Lei de Execuções Penais.
Caso o detento não retorne após a saída, ele é considerado foragido. Em situações como essa, o benefício do regime semiaberto é revogado, e o preso volta ao regime fechado quando recapturado, após decisão da Justiça.
No Acre, porém, não houve autorização para saídas temporárias adicionais durante o fim de 2024. De acordo com o governo do estado, “todos os presos que atendem aos critérios da saída temporária já estavam incluídos no monitoramento eletrônico”. Atualmente, 2.683 presos utilizam tornozeleiras eletrônicas em todo o estado, informou o governo.
Por Tião Maia, do ContilNet.