O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros enviem as propostas. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
No Acre, os municípios que podem ser beneficiados são Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus e Xapuri.
A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão, além do Acre, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. “As rádios comunitárias elas têm um papel muito bacana porque ela não só dá uma notícia do Brasil inteiro, muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública, mas elas também traz aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não tem nenhuma rádio, não tem nenhum meio de comunicação e às vezes é muito mais fácil chegar com uma rádio comunitária.”
O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária.