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terça-feira, novembro 26, 2024

Confaz aprova mudança na tributação do ICMS e acreanos pagarão mais caro no combustível

Por Redação O Juruá em Tempo.

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Na última quarta-feira, 30, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), referente ao aumento no valor do imposto para gasolina, diesel e etanol, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.

Essa medida poderá impactar diretamente o preço do combustível no Acre, podendo ficar ainda mais caro nos próximos meses.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Estado do Acre (Sindepac), ainda não é possível precisar os valores, mas, haverá aumento.

Assim, o Convênio ICMS nº 127, de 30 de outubro, modifica o Convênio ICMS nº 15/2023, fixando as alíquotas do ICMS para a gasolina e o etanol anidro combustível em R$ 1,47 por litro. Anteriormente, o valor era de R$ 1,22 por litro.

Já o Convênio ICMS nº 126, de 30 de outubro, altera o Convênio ICMS 199/2022, passando as alíquotas do ICMS para o diesel e biodiesel para R$ 1,12, e, para o GLP/GLGN, inclusive o derivado do gás natural, para R$ 1,39. Antes, o valor estava fixado em R$1,0635, para o diesel e biodiesel, e em R$1,4139 para o GLP/GLGN, como também o derivado do gás natural.

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