Nesta quarta-feira, 16, o Complexo Penitenciário do Juruá passou por uma visita técnica realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
A inspeção visa avaliar a estrutura das instalações, a segurança e as condições de salubridade do local, em cumprimento à Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP, que trata sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Lopes, foram analisados aspectos como a infraestrutura do local, condições de higiene, segurança e funcionamento dos equipamentos.
“Essa inspeção integra um esforço contínuo do MPAC a fim de garantir que as unidades prisionais no estado estejam em conformidade com as normas de segurança e saúde, assegurando condições adequadas tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam no sistema prisional”, afirmou o promotor.
Segundo ele, será produzido um relatório técnico citando todas as constatações observadas e, se necessário, serão recomendadas medidas para adequação às normas vigentes. O órgão não informou a data da divulgação do resultado da inspeção.
Com informações Sandra Assunção do Ac24horas.