O X vai cumprir a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e indicar um novo representante legal no Brasil, informou à coluna nesta quinta-feira (19/9) o advogado Sérgio Rosenthal, que atua na defesa da plataforma.
Segundo Rosenthal, as negociações já estão sendo realizadas nos bastidores e o nome será anunciado “em breve”. “As tratativas estão sendo realizadas e o nome será divulgado em breve”, disse o advogado, sem antecipar o escolhido.
O ministro argumentou que, para reconhecer os novos advogados, a rede social precisa primeiro comprovar sua regularização no Brasil e deu 24 horas para a empresa indicar um representante legal com amplos poderes.
“Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet Ltda., nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados, conforme demonstram as sucessivas alterações de patronos narradas no relatório anterior”, diz o texto da decisão. Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados. Diante do exposto, DETERMINO a INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS que subscrevem a petição STF 0118898/2024 para que comprovem, no prazo de 24 horas, a regularidade e validade da representação legal da empresa X BRASIL INTERNET LTDA, com comprovação documental da respectiva Junta Comercial da regular constituição da empresa, com indicação de seu representante, com amplos poderes”, diz a decisão.
O X também indicou ao Supremo que pretende cumprir outras ordens de Moraes para bloquear perfis na rede social. O cumprimento já começou nas últimas horas, com a suspensão de perfis de alguns bolsonaristas.
Ao cumprir as decisões do ministro do STF, o X espera que Moraes revogue a supensão da plataforma, em vigor desde o final de agosto, e a rede social possa voltar a operar normalmente no Brasil.
Mais cedo na quinta, Moraes multou o X e a Starlink, empresa que pertence ao mesmo grupo da plataforma, em R$ 5 milhões por dia em razão do “drible” que burlou o bloqueio da rede social nos últimos dias.