A Prefeitura de Porto Acre, no Acre, declarou nesta sexta-feira (20) situação de emergência no município em decorrência da estiagem severa que vem assolando a região desde junho de 2024. O decreto, assinado pelo prefeito Bené Damasceno, tem validade de 180 dias.
O decreto aponta que a estiagem, intensificada pelo baixo índice de chuvas e altas temperaturas, está agravando as condições ambientais no município, favorecendo a proliferação de queimadas e o aumento do desmatamento.
Além disso, foi decretada situação de emergência em saúde pública, devido à sobrecarga nos serviços de saúde provocada pelo aumento de doenças respiratórias, agravadas pela má qualidade do ar. As secretarias municipais foram mobilizadas para atuar em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde.
Outro decreto, nº 2.393, de 11 de setembro de 2024, declara emergência ambiental no município e proíbe, por 180 dias, qualquer prática de queimadas, inclusive controladas. A gestão municipal também determinou a contratação de brigadistas temporários para ajudar no combate aos incêndios florestais e a implementação de alternativas sustentáveis de manejo do solo.