O crime de racismo ocorrido contra um ex-estudante da Fundação Getulio Vargas (FGV) terminou com três condenações contra Gustavo Metropolo. Ele chamou um aluno negro da instituição de “escravo” em um grupo de Whatsapp. O caso aconteceu em março de 2018.
Metropolo foi condenado na esfera criminal, cível e administrativa. Na Justiça criminal, o caso transitou em julgado quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em junho, um recurso interposto Centro de Estudos de Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que fez a defesa do ex-aluno.
Conforme o Ceert, Gustavo também foi condenado cível e administrativamente, e terá de indenizar a vítima, o administrator público João Gilberto Lima, que também já não estuda na FGV. Nesse caso, o processo tramita na Secretaria da Justiça e Cidadania, do governo do estado, e resta um recurso do acusado a ser analisado.
Na conclusão do âmbito criminal, a pena estabelecida foi de dois anos de reclusão e dez dias-multa. Na prática, porém, o réu não será preso dada a possibilidade, autorizada pela Justiça, de substituição da prisão por prestação de serviço à comunidade. As duas condenações restantes, tanto a cível quanto a administrativa, correspondem a multas a serem pagas por Metropolo.
Em 2018, o réu negou a autoria do crime, segundo os advogados da vítima, e disse que teve o celular roubado na época.
De acordo com o Ceert, os valores de indenização e sanção pecuniária, somam R$ 120.977,34.
Ao g1, o advogado diretor-executivo do Ceert, Daniel Bento Teixeira, disse que as condenações “têm um caráter pedagógico em função de acontecer em estabelecimento de ensino”.
“A gente tem dificuldade de verificar condenações tanto na esfera quanto cível, e em processo administrativo. São três vias de condenações que a gente conseguiu obter. Isso certamente estimula outras pessoas, e advogados e advogadas em geral, visando essas condenações.”
João Gilberto Lima, que concluiu o curso de Administração Pública na FGV e hoje trabalha como coordenador de Projetos, comemorou o desfecho judicial do caso e acredita que isto encorajará vítimas de racismo a denunciarem os seus casos.
“Acho que muito do que fez eu continuar com esse caso em frente é falar sobre a importância de se fazer denúncia, sobre a importância de se denunciar. Tenho consciência de que, geralmente, há uma descrença muito grande com relação a esses casos, principalmente com relação à condenação dele, de fato. A gente tem consciência da impunidade que acontece nesse país, e as pessoas que cometem racismo também têm consciência dessa impunidade”, disse João Gilberto.
“A gente vê muitas pessoas falando ‘Ah, sou branco e tudo, e não vai acontecer nada comigo’. Meu ponto é que a gente não pode deixar essas pessoas confortáveis nunca. Fico feliz que o meu caso pôde ser um símbolo de condenação e espero que continue ajudando outros casos à frente”, completou.