A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a Operação Estelião II, para desarticular associação criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários em diversos municípios do Rio de Janeiro.
Os levantamentos identificaram o envolvimento de gerentes bancários, servidor do INSS, despachante, que se passavam pelos beneficiários fictícios, além de outros fraudadores, os quais prestavam auxílio mútuo na concretização e manutenção das fraudes.
Policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão, e três medidas cautelares diversas da prisão, entre elas dois afastamentos da função pública.
Os mandados são cumpridos nos municípios de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Belford Roxo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.
A ação é a segunda etapa da operação deflagrada em 19 de dezembro de 2023, ocasião em que foram apreendidos 27 cartões bancários em nome de terceiros, 70 documentos de identificação falsos, um manuscrito contendo os dados de 21 benefícios previdenciários, indicando nome, CPF, benefício, contas bancárias e respectivas senhas, além de diversos outros documentos e materiais.
À época, também foi apreendida uma carteira da OAB-RJ em nome de uma advogada, a qual foi obtida ilegalmente pelos investigados por meio de uso de documentos falsos, utilizados para se passar pela advogada e conseguirem a carteira e o respectivo token.
Após análise de todo material apreendido foi possível identificar e confirmar a existência de 27 benefícios fraudulentos, obtidos em sua maioria no ano de 2010, os quais vinham sendo pagos e recebidos pelos investigados desde então, o que resultou num prejuízo efetivo de R$ 8,7 milhões aos cofres públicos.
Além das ordens judiciais de prisão e busca, também foi deferido pela justiça o bloqueio de bens de investigados no valor equivalente ao dano causado, além do sequestro de 11 imóveis.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade de documento público e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 26 anos de prisão, sem prejuízo de outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações.
O nome da operação remonta ao lagarto estelião, responsável pela origem da palavra estelionato, tendo em vista ser associado popularmente à falsidade em razão da capacidade de mudar de cor para enganar seus inimigos para que não seja visto.