O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) vai apurar falta de iluminação pública em trechos das Brs 317 e 364 após encontrar indícios de que há pontos das rodovias com alto risco de acidentes por conta da ausência ou insuficiência de iluminação.
De acordo com o órgão, o procurador da República Lucas Dias visitou os municípios de Brasileia e Mâncio Lima, no interior do Acre, e constatou a necessidade de correções em diversos pontos das estradas, inclusive em trechos urbanos.
“Indícios apontam que, em vários locais, não há iluminação adequada ou suficiente, o que tem causado risco à segurança dos usuários que trafegam pela região, além de violar a legislação de trânsito e os normativos técnicos”, informou o MPF.
Com o procedimento instaurado, o MPF-AC pediu, no prazo de 30 dias, informações à Polícia Rodoviária Federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que deverão repassar levantamento de ocorrências, principalmente fatais, causadas por falhas na iluminação. O órgão também pediu que o DNIT informe as soluções implementadas em trechos com baixa iluminação.
O g1 entrou em contato com a PRF e o DNIT, e aguarda retorno até a última atualização desta reportagem.
Além disso, o MPF questionou se ambas as instituições produziram vistorias e estudos que apontem quais trechos das rodovias necessitam de iluminação pública adequada, especialmente as localizadas em perímetros urbanos dos municípios. Caso não haja levantamentos desse tipo, PRF-AC e DNIT deverão elaborá-lo em 60 dias.
Uma pesquisa anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que o Acre é o segundo estado brasileiro com mais pontos críticos em rodovias no país, e que, em 2023, o estado tinha mais de 1,1 mil quilômetros de vias em estado ruim ou péssimo.
De acordo com a CNT, as rodovias acreanas têm 374 pontos críticos. O índice coloca o estado entre os três mais críticos do país, atrás de Minas Gerais, com 388, e à frente do Maranhão, com 258. Considerando o total de 1.346 km de extensão de rodovias, isso significa que são 27 pontos críticos a cada 100 quilômetros.