Na terça-feira, 23, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre realizaram uma visita à aldeia indígena Kamanawa, em Cruzeiro do Sul, como parte de uma ação para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
A visita foi uma atividade prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). O curso é destinado aos novos juízes recentemente empossados na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
O objetivo da atividade é permitir que os participantes interajam com os indígenas, compreendam sua vivência e, assim, promovam a justiça social e o respeito pelos povos originários. A iniciativa busca combater estereótipos e preconceitos frequentemente associados a essas comunidades e contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
A aldeia Kamanawa, que faz parte das doze aldeias da Associação Geral do Povo Kone Kui, é a maior aldeia da comunidade, com 62 famílias. “Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse Levir, presidente da associação.
A equipe do Poder Judiciário do Acre foi recebida na tribo com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
Durante a visita, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas é o programa de Residência Judicial, que abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas. Outra novidade é a instalação de um Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus) na aldeia para facilitar o acesso dos indígenas à justiça.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e visa preencher uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais.
