A publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que uma área de 4,6 milhões hectares – do tamanho da Holanda – está sendo ocupada aos poucos por posseiros no Acre.
“A área de terras públicas sem destinação oficial é formada majoritariamente por floresta nativa e tem sido alvo da invasão de grileiros”, destaca o Conselho. Segundo o relatório, o problema foi detectado por meio das “Leis e práticas da regularização fundiária no estado do Acre”, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
A área de terras públicas sem destinação oficial, segundo o relatório, é formada majoritariamente por floresta nativa e tem sido alvo da invasão de grileiros.
“O estudo identificou que 28% do território do estado não possui definição fundiária ou informação oficial disponível, sendo a maior parte (69%) de responsabilidade da União, e 31% são responsabilidade do estado. Sem destinação específica, elas são vistas como um convite para grileiros que querem colocar a mata abaixo para plantar soja ou criar gado, aponta a reportagem. Há a possibilidade de parte da área já ser ocupada por moradores, mas de forma irregular, como indicam os dados do relatório. Essa área inclui terras com “possível demanda para TI”, destaca.
Essa terra ocupada por posseiro pode incluir partes das 5 TIs em processo de identificação ou das 7 atualmente sem providência para demarcação localizadas no Acre; como não são reconhecidas oficialmente e não possuem um perímetro oficial, ficam ainda mais vulneráveis à apropriação e devastação privadas.
“Entre 2019 e 2022, o estado teve 312 mil hectares desmatados, segundo dados do Prodes/Inpe – 133% a mais do que nos quatro anos anteriores. O desmatamento e a grilagem se intensificaram principalmente nos últimos anos com o governo de Gladson Cameli, que apoia o presidente Jair Bolsonaro e atua para enfraquecer os mecanismos de fiscalização ambiental e fazer avançar a agropecuária no estado”, destaca o relatório.