O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) registrou 526 pedidos de candidaturas para as eleições deste ano. Os registros podiam ter sido entregues até segunda-feira (15), quando se encerrou o prazo. A partir desta terça (16), candidatos estarão autorizados a pedir votos nas ruas.
Nos próximos dias, o TSE deve publicar um edital para que interessados sugiram, em até cinco dias, a impugnação dos pedidos de registro. Qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o pedido de registro de candidatura.
A Corte Eleitoral terá até o dia 12 de setembro para julgar definitivamente os pedidos de registro e eventuais recursos. O número de registros é menor do que a eleição de 2018, quando naquele ano houve 586 pedidos registrados.
Para este ano, dos 526 pedidos:
Lembrando que este ano a eleição é para governador e vice. No caso de deputado federal, são oito vagas disputadas. Já para deputado estadual, são 24 vagas e uma vaga para senado.
Antes do registro, os nomes foram escolhidos em convenções partidárias (reunião de filiados), etapa que se encerrou no dia 5.
No pedido de candidatura, deve ser apresentado, entre outros documentos, a declaração atual de bens e comprovante de escolaridade. Com o registro, os candidatos ganham o direito a um CNPJ próprio para a campanha, o que abre caminho para a arrecadação de recursos e o pagamento despesas.
Candidatos ao governo que registraram candidatura no TRE:
Os candidatos registrados poderão ir às ruas para pedir votos a partir desta terça-feira (16). Neste ano, a campanha eleitoral vai até 1º de outubro. No total, serão 47 dias.
Também a partir desta terça, os candidatos poderão promover comícios; distribuir materiais gráficos, como os “santinhos”; e realizar propaganda na internet.
As regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral proíbem a divulgação, por parte de partidos e candidatos, de conteúdos sabidamente inverídicos e “capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor”.
O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Em caso de segundo turno, entre 7 e 28 de outubro.