Terras públicas invadidas somam 28% do desmatamento de 13 mil km² na Amazônia, aponta Ipam

Terras públicas que deveriam ser preservadas e protegidas pelo governo federal tiveram 3,7 mil km² de área desmatada entre agosto de 2020 e julho de 2021. Isso representa 28% de todo o desmate ocorrido criminosamente no período, de acordo com análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) obtida com exclusividade pelo g1.

Ao todo, entre todas as categorias nas quais as áreas da Amazônia podem ser classificadas, as “florestas públicas não destinadas” foram as que mais perderam árvores no total de 13 mil km² de desmate apontados pelo relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Segundo o Ipam, depois das “terras públicas”, as categorias que mais contribuíram negativamente para a marca são os “imóveis rurais”, com 26%, e “assentamentos”, com 23%.

O instituto explica que “as florestas públicas não destinadas são áreas na Amazônia que, por lei, deveriam ser dedicadas à proteção ou ao uso sustentável”. Entretanto, “até hoje não tiveram destinação específica e, por isso, são alvo constante de grilagem”, alerta o Ipam.

“O desmatamento nas florestas públicas cresceu muito nos últimos anos. O governo sabe e é sua responsabilidade fiscalizar essas áreas”, explica o diretor-executivo do IPAM , André Guimarães.

O aumento do desmate nas terras públicas é resultado da alta em geral: desde 2015 a área devastada por tratores, correntes e motosserras aumentou, chegando a 10.129km² em 2019 e 10.851km² em 2020. Os números do Prodes do relatório 2021 apontam o maior desmatamento desde 2006.

A alta na taxa de desmatamento está em desacordo com as promessas apresentadas pela comitiva do Brasil na 26ª Conferência do Clima em Glasgow, a COP26, na Escócia:

  • Redução de 15% ao ano até 2024;
  • Redução de 40% ao ano em 2025 e em 2026;
  • Redução de 50% em 2027;
  • Zerar o desmatamento ilegal em 2028.

“Como os países que foram para a COP26 podem acreditar quando o Brasil fala que vai acabar com o desmatamento ilegal em 2028? Barreiras não-tarifárias, como desmatamento e sua contribuição para as mudanças climáticas, são uma realidade no comércio internacional, e nosso país corre um sério risco de ver mercados de fecharem a nossos produtos”, afirma Guimarães.

Promessas de ‘contundência’ e críticas

Após a divulgação do aumento de 22% no desmatamento da Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, disse que o governo federal terá atuação mais “contundente” contra crimes ambientais e que os dados não refletem a atuação federal nos últimos meses.

A promessa de Leite foi vista com desconfiança por entidades e especialistas. Analisando os dados da devastação em terras públicas, o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães, aponta que o Brasil sabe como reduzir o desmatamento”.

“(O país) já fez isso antes e pode fazer de novo. É necessário planejamento e ações estruturantes. A partir do momento que o atual governo escolhe ignorar consistentemente as lições do passado e insistir em caminhos que têm efeito contrário, trata-se de irresponsabilidade.” – André Guimarães, diretor-executivo do Ipam

Fonte: g1.