As Placas de Identificação Veicular (PIV), também conhecidas como placas padrão Mercosul, começam a ser implantadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) na próxima segunda-feira, 20. O órgão explica quem deve solicitar o modelo de emplacamento e o passo a passo para obtê-lo.
O novo sistema de identificação de veículos tem como objetivo padronizar a identificação e fiscalização entre os países vizinhos, garantindo mais segurança contra falsificações e fraudes.
“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu em todo o país que até o mês de janeiro os estados deveriam realizar a emissão de placas padrão Mercosul. O Detran/AC está cumprindo com essa exigência”, explica o presidente do Detran/AC, Luiz Fernando Duarte.
As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, possuem sete caracteres e apresentam Quick Response Code (QRCode) e número de ID único.
É obrigatório?
A implantação é obrigatória para o primeiro emplacamento, ou seja, o cidadão que adquirir um veículo novo já deve obter a placa padrão Mercosul.
Para os veículos que já estão em circulação, a PIV será exigida somente nos casos de transferência de veículos, seja de propriedade (compra e venda) ou de domicílio (mudança de estado ou município), mudança de categoria do veículo, furto ou roubo e dano da referida placa.
“Um exemplo é se o lacre da placa antiga quebrar, como não vai mais existir lacre, será obrigado a trocar pela placa Mercosul”, explica o presidente do Detran/AC, Luiz Fernando Duarte.
Mesmo que seu veículo não se enquadre nessas condições, se desejar, o proprietário pode adotar o novo sistema de emplacamento.
Passo a passo
1- O cidadão de Rio Branco deve dirigir-se à Unidade de Vistoria do Detran/AC para realizar o procedimento de vistoria veicular. Já em outros municípios, deve procurar as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) para realizar o procedimento;
2-Depois de feita a vistoria, deve dirigir-se à Unidade de Atendimento de Veículos para abertura do serviço, nos outros municípios deve procurar as Ciretrans;
3- O cidadão paga as taxas do serviço;
4- Após a abertura do processo, será gerado um código de autorização para estampagem, este código fica disponível dentro do prazo de 48 horas. Os interessados podem acessar o site do Detran para acompanhar a emissão código, basta informar a placa e renavam, ou chassi do veículo;
5- O cidadão procura um estampador com o código de autorização em mãos ou solicita que o próprio estampador consulte o código no site do órgão;
6- A placa é confeccionada pelo estampador e colocada no veículo;
7- O cidadão retorna para o Detran/AC para receber o Certificado de Registro de Veículos (CRV);
Documentos necessários
Vistoria Veicular
Documento original com foto e cópia
Nota fiscal (veículos novos)
CRV (antigo DUT)
Valores
Antes de iniciar o emplacamento, os veículos devem passar pela vistoria veicular, este serviço custa R$54, 47. Para os carros zero quilômetro, a taxa de primeiro emplacamento é de R$ 153,40.
O cidadão que optar por adquirir a nova placa, mesmo não sendo obrigatório no seu veículo, paga a taxa de abertura do serviço de que custa R$54,47 mais o valor da segunda via do CRV que é de R$108,14.
Já o valor das placas fica estipulado pelos estampadores. De acordo com representante da classe, Igor farias, o valor em média do par de placa é de R$ 250 para carros e de R$ 140 a R$ 150 para motos.