O Ministério Público do Acre (MPE/AC) resolveu abrir procedimento administrativo contra uma igreja evangélica localizada na cidade de Sena Madureira após denúncia de poluição sonora durante os horários de culto.
O MPE firmou junto ao representante da igreja Termo de Ajustamento de Conduta determinando que o templo religioso faça uma obra de contenção acústica para evirar a poluição sonora.
De acordo como MPE, após tomar conhecimento das investigações levadas a efeito nos autos do procedimento, relacionado à poluição sonora decorrente de cultos religiosos na igreja, Muriel Miranda Gomes da Silva, representante da Igreja Pentecostal Ponto dos Milagres, e visando submeter-se aos regramentos legais, firmou termo de ajustamento de conduta”, diz trecho da publicação.
O MPE expediu ofício ao IMAC para que fiscalize se a igreja cumpriu no prazo de 10 dias o acordo entre as partes.
“DETERMINAR a expedição de ofício ao IMAC, encaminhando cópia do referido TAC, bem como, para que, no prazo de 10 (dez) dias, realize visita in loco, nos horários dos cultos, para verificar se foram realizadas as obras de contenção de acústica na Igreja, com a finalidade de conter sons e ruídos, de acordo com o máximo permitido pela NBR – 10151, da ABNT”.
Com informações da Folha do Acre.