Representantes do Ministério da Educação devem visitar o município de Cruzeiro do Sul para conhecer o modelo de transporte escolar desenvolvido pela Prefeitura, já que os fornecidos pelo governo federal não se adaptam as particularidades dos rios e igarapés da região.
A equipe também deve elaborar um censo escolar da população ribeirinha com o intuito de aumentar o repasse dos recursos do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Isto tudo é resultado de uma audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia nesta terça-feira, 13.
Proposta pela deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC), a audiência teve o objetivo de discutir a equivalência entre comunidades ribeirinhas da Amazônia e as comunidades indígenas e quilombolas para efeito de repasse de recursos federais.
“Entendemos que o repasse escolar feito para os povos da Amazônia, principalmente para a população ribeirinha, é muito aquém do que é repassado para os quilombolas, indígenas. E há um decreto presidencial que faculta que o repasse tem que ser do mesmo valor as populações tradicionais. Além disso, há defasagem. Há mais de dois anos não é feito o recalculo desses valores”, disse a parlamentar.
Com relação as embarcações para transporte escolar, a deputada diz: “As embarcações oferecidas são grandes, alto custo de manutenção e quando chega o verão as embarcações não andam”.
Por isso, a equipe do ministério vai conhecer de perto os barcos de alumínio que atualmente são utilizados para o transporte escolar no município.
“Já saí daqui feliz por que eles toparam o desafio de conhecer a nossa realidade, da Amazônia, em especial Cruzeiro do Sul. Não tenho dúvidas que as nossas ideias do transporte escolar, que são as canoas de alumínio com cobertura, vão virar referência para o MEC”, disse o prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro.
Cordeiro destaca que o Município recebe apenas R$ 29 mil para custear o transporte escolar, valor insuficiente para bancar toda a logística de transporte desde funcionários até o combustível.
“Isso dá mau para pagar os funcionários, que são os motoristas dos ônibus. Só de combustível para os ribeirinhos gastamos 3,5 mil litros por mês. É um custo altíssimo com o litro do combustível a R$ 4,02. Temos mais 110 barqueiros, que só a contratação é mais de R$ 110 mil”.
Marechal Thaumaturgo é referência
Quando o assunto é merenda escolar, o município de Marechal Thaumaturgo é referência. O tema também foi discutido na audiência.
No município, a Prefeitura utiliza o repasse federal do Pnae e outra parte de recursos próprios para investir na compra de alimentos produzidos na região. “Com isso, geramos emprego e renda para essa população, fazendo com que a merenda escolar seja fornecida pelos produtores rurais e esteja disponível todos os dias. Só tem a ganhar a população e nossos alunos, com alimentação orgânica e de qualidade”, contou o prefeito Isaac Piyãnko.