Verbas fazem parte da chamada “cota parlamentar” para manter atividades de mandato e deputada do MDB do Acre “torra” o dinheiro sem dó nem piedade
A deputada federal Jéssica Sales (MDB-AC) está na lista dos parlamentares da atual legislatura que mais gastaram dinheiro público nos últimos seis meses para o exercício de seus mandatos. Ela é a única dos oitos deputados federais do Acre a integrar esta lista negativa. No mandato anterior, a deputada também fez parte da lista. Nos primeiros seis meses do atual mandato, ela gastou R$ 223.327,06, segundo o portal da transparência do Congresso. Mantida esta média, os quatros anos de mandato da deputada, custarão aos cofres públicos, além de seus salários e outras vantagens, algo próximo a R$ 1 milhão – exatos R$ 933.038,24.
Podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia.
O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. No caso de Jéssica Sales, pela localização e a distância do Estado que ela representa, ela acaba é levando maior valor entre os demais deputados.
Mas, se serve de consolo a quem se indigna com esta farra com o dinheiro público, resta a informação de que a parlamentar acreana não está sozinha nesta lista. Outro consolo seria a informação de que, em matéria de farra com dinheiro público, não há princípios ideológicos: entre nos parlamentares mais caros aos cofres públicos estão deputados de topos os partidos – o PT, para variar, foi o que mais gastou, com uma média, por deputado, de R$ 159 mil, enquanto o que gastou menos enquanto Partido, foi o Novo, com uma média de R$ 38 mil por deputado. Mas até o PSL, partido que deveria ser cioso com o dinheiro público face ao que prega o seu presidente Jair Bolsonaro, tem seus deputados fazendo parte da farra.
O Portal da Transparência do Congresso Nacional revela também que, nesses primeiros seis meses de atividade política de 2019, com uma nova legislatura da Câmara na qual houve uma renovação de pelo menos 47,3% de seus membros, os velhos hábitos mantidos: os gastos foram menos R$ 69,5 milhões aos cofres públicos com a chamada cota parlamentar, de onde saem os recursos utilizados por parlamentares com Jéssica Sales. Os deputados novatos estão no topo da lista dos que mais gastam o dinheiro público, muitos bem à frente da deputada acreana
Os números, no entanto, podem até aumentar nos próximos dias. Isso porque os deputados têm até 90 dias para acertar suas contas com a Câmara. Ou seja, o que já é ruim e vergonhoso, pode ficar bem pior porque, nesses ajustes de contas, jamais registrou-se números para menos – é sempre na ordem crescente o comunicado de despesas de suas excelências.
Por enquanto, quem lidera a lista dos deputados que mais usaram o dinheiro público é Cássio Andrade (PSB-BA). Ele foi o que mais gastou da cota parlamentar, R$ 242.981,79. O vice campeão na lista de gastos foi o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), com R$ 241.401,36, e o terceiro colocado neste ranking da vergonha é um velho conhecido dos acreanos: o deputado federal Silas Câmara (PRB-AM). O marido da ex-deputada federal pelo Acre Antônia Lúcia é o terceiro colocado com gastos de R$ 235.955, 24. O mais econômico foi do DF, Paula Belmonte (Cidadania) tem apenas R$ 201,88 registrados até agora. Jéssica Sales é a décima colocada nesta lista vergonhosa.
No caso do campeão de gastos, deputado Andrade, estão R$ 102,9 mil em “divulgação da atividade parlamentar”, R$ 57 mil com consultorias de pesquisas e trabalhos técnicos e R$ 27,8 mil com combustíveis e lubrificantes. É a mesma desculpa utilizada por Jéssica Sales para divulgar seus gastos. Ela diz, nas suas justificativas do Portal da Transparência, que gasta com mídia para a divulgação do mandato.