Durante uma reunião com órgãos como Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), representantes da Atem, da Petrobrás e dos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), busca alternativas para solucionar o abastecimentos de combustível inflamáveis nos municípios isolados.
O Fiscal da Antaq, Derivaldo Gomes, explicou que irão verificar o local onde deve acontecer as operações de abastecimento. O local tem que ter um registro na Antaq e autorização nos órgão competentes, como meio ambiente e prefeitura, e a embarcação que vai fazer o transporte tem que ter a autorização ou já ser frota de alguma empresa autorizada, e ao mesmo tempo cumprir as regras das autoridades marítimas. Atualmente Cruzeiro do Sul conta apenas com lugar para receber e armazenar o produto, mas para o transbordo não existe.
“Vamos vistoriar um local que tenha uma estrutura mais isolada, que vai cumprir requisitos de segurança como isolamento, contenção do meio ambiente, para provisoriamente fazer esse transporte”, destacou.
O transporte de combustíveis entre os municípios deve ser feito por empresas, e não por pessoas físicas. A empresa deve atuar mediante autorização da Antaq, de forma regularizada também pela Marinha do Brasil.
“O transporte misto de passageiros e carga é autorizado, o que não podia acontecer era transportar o inflamável, que é o combustível. Arroz, feijão e outras cargas pode”, disse.
O órgão está estabelecendo o prazo de 45 dias para que as empresas possam se regularizar. A Antaq vai analisar o requerimento das empresas que precisam fazer esse abastecimento para transportar o combustível para as cidades vizinhas a Cruzeiro do Sul.
“A empresa que tiver interesse, faremos uma notificação, concedendo esse prazo, mas já de imediato cumprindo os requisitos de segurança, que é não levar passageiros em carga junto com inflamáveis ao mesmo tempo, e o local onde evite faíscas, fogo , tendo ainda um mecanismo de abertura e fechamento do combustível que vai ser embarcado”, destacou.