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terça-feira, novembro 5, 2024

Por fraude fiscal, Marcelo pagará R$ 3,5 mi em acordo com a Fazenda espanhola

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Após ser denunciado pela Promotoria provincial de Madri por fraude fiscal no imposto de renda, o lateral Marcelo chegou a um acordo com a instituição que investiga o delito, de acordo com o jornal “El Mundo”. Segundo a publicação, o brasileiro aceitou uma condenação de quatro meses e o pagamento de 753 mil euros (R$ 3,5 milhões).

A multa que será paga pelo jogador teria sido o resultado de uma redução a 40% da taxa que havia sido estabelecida a ser paga pelo crime contra o tesouro público espanhol. Com isso, o lateral vai pagar multa de 196 mil euros (R$ 927 mil), somada aos 490 mil euros (R$ 2,3 milhões) que teria fraudado da Fazenda, além dos juros por atrasos de pagamento.

Os 490 mil euros que teriam sido fraudados estariam ligados ao Imposto de Renda, no exercício de 2013. Apesar da condenação a quatro meses de prisão, Marcelo não deve ser preso, assim como outros personagens do mundo do futebol que passaram pelo mesmo problema. Na Espanha, condenações de menos de dois anos para primeiras infrações podem ser cumpridas em liberdade, convertidas em multa.

A suspeita do Ministério Público parte de uma série de medidas que tinham como objetivo esconder os benefícios dos valores recebidos por seus direitos de imagem. Para isso, o brasileiro teria ocultado os valores nas declarações do Imposto de Renda, entre 2011 e 2013. De acordo com o “Marca”, em 2013, o jogador chegou a receber devolução de 10 mil euros da fazenda espanhola por causa da não divulgação do valor.

Além de Marcelo, nomes como Cristiano Ronaldo, Messi, Neymar, Mourinho e Modric já foram acusados de fraude fiscal na Espanha.

O “El País” relata que o jogador cedeu, ainda em 2006, seus direitos de imagem para a companhia uruguaia Construtora Heltry S.A., por um valor de 70 mil dólares. Um ano depois, no entanto, os uruguaios cederam para a Chatarella Investors Limited, empresa britânica, que pagou 802 mil euros para tal.

O contrato com a empresa britânica tinha efeito até 30 de junho de 2012. Depois de um acordo, realizado em janeiro de 2013, as duas empresas resolveram o acordo e cederam os direitos de imagem referentes a Marcelo para outra companhia uruguaia, a Birsen Trade S.A.

Ainda de acordo com a publicação, a empresa Birsen Trade teve lucro próximo de 1,1 milhão de euros (R$ 4,09 mi), “aparentemente derivado da exploração dos direitos de imagem” de Marcelo. Por conta disso, o valor deveria constar na declaração do Imposto de Renda. A não divulgação desse valor fez com que se chegasse a quantia de R$ 1,8 mi em prejuízos para a Fazenda.

A procuradoria também afirma que a Chaterella Investors Limited teve lucro de 100 e 101 mil euros nos anos de 2011 e 2012, respectivamente. Para que o prejuízo seja considerado como delito, o valor deve superar os 120 mil euros.

De acordo com a assessoria do atleta, a queixa foi ocasionada por uma “questão técnica de interpretação da norma fiscal espanhola”, e a situação vinha sendo analisada desde 2013 pelos advogados responsáveis.

by:G1

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