O estado do Acre teve 1.393 benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cessados entre o segundo semestre de 2016 e o dia 10 de maio, a partir do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI). A economia com os cancelamentos é de R$ 33,6 milhões, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Ao todo, 3.544 auxílios-doença e 2.482 de aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano, no Acre. Desde o início das revisões, foram realizadas 1.879 perícias (1.567 de auxílios-doença e 312 de aposentados por invalidez). Entre os benefícios analisados, foram cessados 1.305 auxílios-doença e 88 aposentadorias.
Este ano, as convocações dos beneficiários que passarão por pericia médica iniciaram no dia 1º de março. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo INSS.
As convocações foram realizadas por meio de cartas e publicações do Diário Oficial da União. Terão que passar pela revisão, os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Caso a procura não seja realizada dentro do prazo, o benefício será cancelado.
Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames. O agendamento da pericia pode ser realizado pelo número 135.
A meta é analisar 1,2 milhão de benefícios por incapacidade até o final de 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. A economia estimada é de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.
Natan Peres