BRASÍLIA – A indicação do general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior, 61, para presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio) causou indignação entre os índios e organizações ligadas à proteção dos direitos dos povos indígenas.
Nesta quarta-feira, 6, um grupo de indígenas das etnias pataxó e tupinambá caminham na Esplanada em direção ao Palácio do Planalto para protestar contra a indicação do militar e outras medidas tomada pelo presidente em exercício Michel Temer que bloquearam execuções orçamentárias ligadas ao Ministério da Justiça, ao qual Funai e o Conselho Nacional de Política Indigenista estão vinculados.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que repudia a indicação do militar, que ainda não recebeu aval do Palácio do Planalto. “Sua nomeação significaria um inequívoco retrocesso na relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, retornando à perspectiva do militarismo integracionista vigente durante o período da ditadura militar”, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzattto.
A organização Greenpeace declarou que considera “um absurdo colocar na presidência da Funai uma pessoa que defende a ditadura e que foi indicada pelos inimigos das populações indígenas.”
“Se o presidente Temer quer um agente para dar um duro golpe nos direitos indígenas, ele escolheu a pessoa certa”, disse Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas da organização ambiental.
Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Sebastião Roberto Peternelli confirmou o recebimento do convite pelo PSC (Partido Social Cristão), a bancada mais conservadora do Congresso e que conta com parlamentares como Jair Bolsonaro (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP) e pastor Marco Feliciano (SP). A reportagem lembra que Peternelli chegou a prestar homenagem ao golpe militar de 1964, em publicações feitas na internet. Em uma das publicações, escreveu “52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo. Viva nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”.
A Funai está sem um presidente definitivo desde o dia 12 de maio, quando Temer assumiu o Palácio do Planalto. No governo de Dilma Rousseff, a autarquia chegou a passar anos com seu comando ocupado por presidentes interinos. Semanas antes de deixar o Palácio, a presidente afastada liberou uma série de processos de demarcação de terras indígenas. Muitas dessas terras aguardavam há décadas uma definição do governo. No Congresso, há movimentos de parlamentares para que esses atos sejam cancelados.
Procurado, o Palácio do Planalto não se posicionou até o momento sobre a indicação de Sebastião Roberto Peternelli para presidir a Funai.
Despejo. A tensão entre madeireiros e indígenas continua no Mato Grosso do Sul, onde um índio foi assassinado e outras seis pessoas baleadas no dia 14 de junho. Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Federal despejou a comunidade indígena de Apyka’i, um dos territórios do povo guarani kaiowá, na região de Dourados. A ação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), foi iniciada por volta das 6 horas, às margens da BR-463, onde os indígenas vivem.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que só foi comunicada pela PF sobre a reintegração de posse quando os agentes policiais já estavam na área. O despejo foi determinado pela Justiça Federal em junho deste ano, em favor do proprietário da Fazenda Serrada, que está sobreposta ao território e é arrendada para a Usina São Fernando, que pertence ao ruralista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato.
A comunidade de Apyka’i é liderada pela indígena Damiana Cavanha, que já perdeu diversos familiares no local. O acampamento existe desde 1999. Damiana requer o reconhecimento da terra onde estão enterrados seus antepassados.
Fonte: O Estadão